No dia 30 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou um dos alvos da polêmica Lei Magnitsky, um instrumento da legislação americana que visa punir indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violação grave dos direitos humanos. É uma medida que gera bastante debate e controvérsia, especialmente no contexto atual da política internacional.
O que é a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky foi criada durante o governo do ex-presidente Barack Obama, em 2012, e leva o nome do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu em 2009 após denunciar um esquema de corrupção envolvendo altos funcionários do governo russo. Inicialmente, a lei tinha como foco punir aqueles responsáveis pela morte de Magnitsky, mas em 2016, houve uma ampliação significativa, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção severa ou em abusos de direitos humanos pudesse ser sancionada.
